quarta-feira, 31 de maio de 2017

Azuaite questiona contingenciamento de verbas da educação e saúde no município



Preocupado com o contingenciamento de verbas da Educação e Saúde no município, o vereador Azuaite França (PPS) enviou requerimentos de informações às Secretarias Municipais de Fazenda, Educação e Saúde, solicitando que informem oficialmente qual o percentual aplicado, mês a mês, nas ações e serviços públicos desses setores no período de janeiro a abril de 2017.

Nos requerimentos, aprovados pela Câmara Municipal, o vereador, que preside a Comissão de Educação, ressalta que a Constituição Federal exige que os municípios apliquem no mínimo 25% de sua receita resultante de impostos e transferências na manutenção e no desenvolvimento da Educação e no mínimo 15% em ações e serviços públicos de Saúde.

Salienta que recentemente o secretário municipal de Fazenda, Mário Antunes, afirmou que todas as Secretarias Municipais, sem exceção, fizeram contingenciamento (adiamento ou inexecução de parte da programação de despesa prevista em função da insuficiência de receitas).

Embora reconhecendo que a prática é um mecanismo da execução do orçamento público, Azuaite entende que as áreas de Educação e Saúde precisam ser preservadas e tenham suas demandas atendidas.

O vereador quer saber, se considerarmos a redução da arrecadação no segundo semestre, qual a perspectiva da Secretaria de Fazenda em relação aos contingenciamentos e se a Administração conseguirá aplicar no final do exercício, os 25% exigidos pela Constituição Federal em educação e 15% em saúde.

Ele pergunta se o contingenciamento prejudica a Secretaria Municipal de Educação na regularização da demanda reprimida no número de vagas e na efetivação de professores e se o mesmo ocorre no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde na contratação de médicos. Quer saber também qual o percentual de impacto no orçamento da Administração com a compra de remédios oriundos de demanda judicial. Solicita ainda informações sobre o poder de investimentos da Administração municipal em Educação e Saúde no exercício de 2017.

AUDIÊNCIA PÚBLICA DISCUTIU LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2018






A Câmara Municipal  realizou na tarde desta quarta-feira (31) uma audiência pública que abordou aspectos da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2018. Realizada na sala das sessões do Legislativo, a audiência foi aberta pelo presidente da Casa, vereador Julio Cesar (Democratas), e conduzida pelo vereador João Muller (PMDB), presidente da Comissão de Economia, Finanças e Orçamento.  

O secretário municipal de Planejamento e Gestão, Roberto Paulo Valeriani Ignátios, esteve presente, acompanhado do chefe de gabinete de secretaria Carlos Augusto Colussi, de Carlos Nascimento, diretor do Departamento de Orçamento, e de Eduardo Andreazzi Moreira, diretor de Convênios. Compareceram os vereadores Malabim (PTB), Gustavo Pozzi (PR), Dimitri Sean (PDT), Sergio Rocha (PTB), Rodson Magno do Carmo (PSDB) Moises Lazarine (Democratas) e Lucão Fernandes (PMDB). O vereador Azuaite França (PPS) justificou ausência.  No decorrer da audiência pública esteve também presente o secretário municipal de Fazenda, Mário Antunes.

No início da audiência, o secretário Roberto Paulo Valeriani Ignátios fez referência a modificações que deverão ser propostas à legislação tributária, incluindo contribuição de iluminação pública e informou que a partir do próximo ano a Prefeitura fará levantamento aerotofogramétrico para melhorar a arrecadação de IPTU. Técnicos da secretaria também abordaram a presença de projetos para o terceiro setor e a relação de obras públicas em andamento. Em seguida, o secretário e auxiliares responderam questionamentos apresentados por vereadores presentes à audiência.

O projeto de LDO estabelece as macroprioridades da administração e as diretrizes para elaboração do orçamento municipal. Versa também sobre a dívida pública, despesas com pessoal e encargos sociais e alterações na legislação tributária municipal. Inclui anexos referentes a prioridades, metas e riscos fiscais e a relação de obras em andamento, conforme determina a Lei de Responsabilidade Fiscal (LC 101/2000).

Conforme o cronograma de apreciação da matéria no Legislativo, o prazo para apresentação de emendas pelos vereadores se estende até o dia 5  de junho. A Comissão de Legislação, Justiça e Redação emitirá seu parecer até o dia 7 de junho e a Comissão de Economia, Finanças e Orçamento opinará sobre a matéria até o dia 14/6.

A votação do projeto de lei em primeiro turno ocorrerá na sessão do dia 19 de junho às 10h e a apreciação em segundo turno será na sessão ordinária de 30 de junho no mesmo horário. O cronograma da Lei Orçamentária prevê a entrega do Plano Plurianual 2018-2021 até 31 de agosto e do projeto de Lei Orçamentária até 29 de setembro.
(Foto: Sala das sessões da Câmara durante realização da audiência pública que discutiu LDO para 2018).

Vereador Rodson recebe membros da Comissão de Prevenção de Acidentes da Prefeitura



O vereador Rodson Magno do Carmo (PSDB) recebeu na tarde desta quarta-feira (31) em seu gabinete membros da CIPA (Comissão Interna de Prevenção de Acidentes) da Prefeitura Municipal, que reivindicam apoio para aquisição de equipamentos como computadores e impressoras para melhorar as condições dos trabalhos de rotina da Comissão.

A CIPA tem como objetivo a prevenção de acidentes e doenças decorrentes do trabalho, de modo a tornar compatível permanentemente o trabalho com a preservação da vida e a promoção da saúde do trabalhador.

De acordo com Estevam Leal, que representou Paulo Shiroma, atual presidente da CIPA para a gestão 2017/2018, “dentro de suas atribuições os integrantes estão, junto aos vereadores, buscando melhor atender a segurança dos servidores”.

Rodson demonstrou ser favorável a colaborar com as demandas da Comissão. “Precisamos garantir a realização das tarefas dos integrantes da CIPA para que estes possam colocar em prática o plano de trabalho de prevenção de acidentes de nossos servidores”, completou o parlamentar.

VEREADOR GUSTAVO POZZI SOLICITA LIMPEZA NOS BUEIROS DO CDHU



O vereador Gustavo Pozzi (PR) protocolou na Câmara Municipal na última terça-feira (30) um requerimento solicitando à Prefeitura Municipal a limpeza dos bueiros do Conjunto Habitacional Waldomiro Lobbe Sobrinho, conhecido como CDHU, localizado na zona sul da cidade.

De acordo com o parlamentar, na região apenas um bueiro não está entupido e que, quando chove forte, como aconteceu recentemente, não há drenagem suficiente para a água e ocorrem alagamentos.

Gustavo Pozzi apontou que esse fato ocasiona grandes transtornos para a população do local e pede que o poder Executivo realize o desentupimento dos bueiros urgentemente.

CÂMARA MUNICIPAL ABRE CONCURSO PARA DIVERSAS ÁREAS EM IBATÉ-SP



Do Regiaoemdestake.com.br
    31/05/2017

A Câmara Municipal de Ibaté abrirá inscrições para Concurso Público em que há vagas para todos os níveis de escolaridade. As vagas são destinadas aos cargos de Servente (Ensino Fundamental Completo); Protocolo e Arquivo e Secretária Administrativa (Ensino Médio Completo); Contador e Procurador Jurídico (Ensino Superior Completo).
As inscrições iniciam-se no dia 05 de junho de 2017 e encerram-se, impreterivelmente, no dia 04 de julho de 2017 e poderá ser feita somente no endereço eletrônico da Cetro Concursos (www.cetroconcursos.org.br).
As Provas Objetivas serão aplicadas para todos os cargos e para o Procurador Jurídico ainda terá a avaliação por meio de Peça Processual. As Provas serão aplicadas na cidade de Ibaté/ SP, na data prevista de 30 de julho de 2017.
A Cetro Concursos disponibiliza o SAC – Sistema de Atendimento ao Candidato, por meio do telefone (11) 3146-2777, dúvidas também podem ser esclarecidas por meio do e-mail sac1@cetroconcursos.org.br, o atendimento é feito de segunda à sexta das 10h às 16h, exceto feriados.
Para mais informações, acesse: http://bit.ly/2qklVUD.



terça-feira, 30 de maio de 2017

OPORTUNIDADE DE EMPREGO SANTA CASA DE SÃO CARLOS-SP





Santa Casa São Carlos recebe currículos para os seguintes cargos:

Enfermeiro
Auxiliar de Enfermagem
Técnico de Enfermagem

Competências Técnicas Obrigatórias:
Formação de curso superior em Enfermagem completa.
Registro no Coren ativo.
Os currículos serão recebidos das 8 às 17 horas no setor de Recursos Humanos que fica na Rua 15 de Novembro, 951 – Vila Pureza.


GOVERNO LANÇA PACOTE FISCAL PARA BENEFICIAR PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS



Conjunto de medidas traz rapidez ao Tribunal de Impostos e Taxas e estende a isenção de IPVA para curadores de pessoas com deficiência


Qua, 03/05/2017 - 17h52 | Do Portal do Governo

O governador Geraldo Alckmin anunciou nesta quarta-feira (3), em cerimônia no Palácio dos Bandeirantes, medidas tributárias para aprimorar a atuação do Tribunal de Impostos e Taxas (TIT). Ao todo, foram apresentadas cinco novas medidas “com uma nova formatação na área tributária, em favor do contribuinte”, nas palavras de Alckmin.

Foi encaminhando ao Confaz o pedido que institui o Programa Especial de Parcelamento do ICMS (PEP). Se aprovado, permitirá às empresas paulistas regularizar dívidas de ICMS, com descontos de juros e multas em até 60 vezes. Já o Programa de Parcelamento de Débitos (PPD) foi encaminhado à Assembleia.

A medida beneficia proprietários de veículos com débitos de IPVA inscritos na dívida ativa e contribuintes interessados em quitar dívidas de Imposto sobre Transmissão de “Causa Mortis” e Doação de Quaisquer Bens e Direitos (ITCMD) e demais taxas em até 18 parcelas.
Além disso, o programa de isenção ampliará benefícios de dispensa de pagamento de IPVA para pessoas com deficiência impossibilitadas de guiar. Desde que comprovada por laudo médico, o benefício se estenderá também aos seus curadores.

“Estamos encaminhando à Assembleia Legislativa um Projeto de Lei que permite o PPD, ou seja, nós vamos possibilitar o parcelamento de débitos, com redução de multa e juros, para pagamento de IPVA, pagamento de ITCMD e taxas”, disse o governador.

Com o objetivo de reduzir o estoque e assegurar o rápido andamento de processos no Tribunal de Impostos e Taxas (TIT), serão estabelecidas metas mínimas e ideais de produção para Juízes Titulares das Câmaras Julgadoras e da Câmara Superior. Também será feita a elaboração e divulgação mensal de relatórios de acompanhamento do andamento dos trabalhos em Câmaras. As avaliações serão trimestrais para aferição dos resultados.
O volume de processos em tramitação no contencioso administrativo supera 10 mil feitos (em quantidade) e mais de R$ 100 bilhões (em valores). 

As medidas permitirão dobrar a produção e reduzir, de forma substancial e consistente, o tempo dos processos que aguardam julgamento. Além de também atrelar a ajuda de custo aos Conselheiros Julgadores de acordo com o cumprimento das metas de produtividade. Estão previstas a ampliação das Câmaras julgadoras, de 12 para 16. E, a criação de um Comitê para garantir processo contínuo de redução de estoque.

Também estão no pacote de aperfeiçoamento a expansão da Câmara Superior em períodos de acumulo de processos; a elevação do valor mínimo para ingresso de causa no TIT, que passa de 5 mil para 35 mil Ufesps; e a fixação de prazo máximo para julgamento dos recursos em 360 dias. Essa duração máxima de julgamento poderá ser reduzida ao longo do tempo, por ato do Secretário de Fazenda Hélcio Tokeshi.

Outra providência considerada no aprimoramento do TIT é a fixação de súmulas vinculantes. Nos casos em que uma mesma matéria é discutida, as decisões das sentenças passarão a nortear processos correlatos, excluindo a necessidade de novos debates e proporcionando rapidez nos próximos julgamentos. Com isso, as súmulas vinculantes contribuirão para aprimorar a transparência na relação entre o TIT e a sociedade, que terá disponível para consulta toda a jurisprudência disponível.

As ações de enfrentamento aos estoques de processos deve gerar cerca de R$ 1 bilhão ao ano em receitas extras para os cofres do Estado.

Isenção de IPVA
O Governo do Estado também ampliará benefícios de dispensa de pagamento de IPVA para pessoas com deficiência impossibilitadas de guiar e comprovadas por laudo médico e estenderá o incentivo também aos seus curadores. O benefício se limita a veículos no valor de até R$ 70 mil.

PEP do ICMS
A Secretaria da Fazenda e a Procuradoria Geral do Estado (PGE) preveem a abertura das adesões ao PEP do ICMS no período de 15/07/2017 a 15/08/2017. Esta edição do programa permitirá a inclusão de débitos de ICMS, inscritos e não-inscritos em dívida ativa, decorrentes de fatos geradores ocorridos até 31/12/2016.

Os contribuintes contarão com redução de 75% no valor das multas e 60% nos juros, no caso de pagamentos à vista. E redução de 50% de abatimento no valor das multas se optarem por parcelar o débito em até 60 vezes, com redução de 40% dos juros. No caso do pagamento parcelado, serão aplicados juros mensais de até 0,64% para liquidação em até 12 (doze) parcelas. Serão aplicados 0,80% para liquidação de 13 (treze) a 30 (trinta) parcelas e 1% para liquidação de 31 (trinta e um) a 60 (sessenta) parcelas.

Programa de Parcelamento de Débitos (PPD)
As adesões ao PPD estão programadas para o período de 15/07/2017 até 15/08/2017. A Secretaria da Fazenda e a PGE receberão adesões de contribuintes com débitos inscritos em dívida ativa do Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), Imposto sobre a Transmissão “Causa Mortis” e Doação de Quaisquer Bens e Direitos (ITCMD).

Será possível quitar com descontos de juros e multas ou parcelar débitos com taxas de qualquer espécie e origem, taxa judiciária, multas administrativas de natureza não-tributária, multas contratuais, multas penais, reposição de vencimentos de servidores de qualquer categoria funcional e ressarcimentos ou restituições. Os débitos devem ser decorrentes de fatos geradores ocorridos até 31/12/2016 e os débitos não-tributários devem ter vencido até 31/12/2016.

No caso do pagamento parcelado, o PPD prevê redução 75% no valor das multas e 60% nos juros, no caso de pagamentos à vista. E, de 50% de abatimento no valor das multas se optarem por parcelar o débito em até 18 vezes, com redução de 40% dos juros, incidindo acréscimo financeiro de 1% (um por cento) ao mês. O valor de cada cota não deverá ser inferior a R$ 200 para pessoas físicas e R$ 500 para jurídicas.

AMARELINHOS REALIZAM PEDÁGIO EDUCATIVO NA PRAÇA DO MERCADO MUNICIPAL

altA Prefeitura de São Carlos, por meio da Secretaria Municipal Transporte e Trânsito, realizou no último sábado (27), na região da Praça Maria Apparecida Resitano (Praça do Mercado Municipal), um novo pedágio educativo para conscientizar a população sobre comportamentos de risco no trânsito. A atividade faz parte do movimento mundial que visa alertar a sociedade para o alto índice de mortes e feridos no trânsito denominado “Maio Amarelo”.

Durante toda a manhã os agentes de trânsito (amarelinhos) distribuíram material educativo da campanha “Foca no Trânsito”. Inspirada em memes das redes sociais, a campanha dissemina mensagens de uma simpática foca alertando para comportamentos de risco e incentivando o uso das faixas de pedestre, além de passar a mensagem de que bebida e trânsito não combinam.  Uma foca gigante, inflável, também foi colocada na Praça do Mercado para chamar atenção de motoristas, motociclistas e pedestres, o que atraiu também a atenção das crianças.

Os dados mostram que 94% das mortes são causadas por comportamentos de risco, como excesso de velocidade, não uso do cinto de segurança, celular, bebida ao volante e travessia em locais proibidos.

No primeiro trimestre deste ano, foi registrada redução de 4,7% nas mortes no trânsito em comparação com mesmo período de 2016 (1.297 fatalidades). Segundo o INFOSIGA, 79,9% das vítimas são homens e 26,1% jovens com idade entre 18 e 29 anos. As colisões são o principal tipo de acidente fatal, responsáveis por 37,8% das mortes, seguidas dos atropelamentos (29,5%). As motocicletas representam 34% do total de veículos envolvidos nas ocorrências com morte; os automóveis correspondem a 21,3%.

(29/05/2017)

DIA MUNICIPAL DO BRINCAR REÚNE MILHARES DE PESSOAS

altUma série de atividades marcou o 1º Dia Municipal do Brincar, realizado no sábado (27), em São Carlos. Milhares de pessoas foram ao Kartódromo para brincar. Com apoio de várias secretarias, universidades e instituições, a manhã foi dedicada às brincadeiras, principalmente as antigas, resgatando o lúdico e a integração da família.

“Hoje, as crianças não têm mais espaço para brincar na rua, a família tem o seu horário e é difícil de interagir. Ter um dia dedicado ao brincar é importante para se resgatar as brincadeiras da infância. Esse dia a gente vê a família brincando, a criança brincando, o idoso brincando, resgatando esse lúdico que todos nós temos dentro da gente mesmo. Brincar é vida, é alegria”, disse Lucy Alves Correia, do Núcleo da Associação Brasileira de Brinquedoteca.

O Dia Municipal do Brincar foi instituído pela Lei 18.098/2017, do vereador Marquinho Amaral. “A cidade tem uma carência muito grande de eventos e entretenimento. Aproveitei a data “Dia Mundial do Brincar”, comemorada em todo o mundo, para propor a atividade. O 1º Dia do Brincar foi um sucesso, uma festa muito bonita, com muita alegria e muitas brincadeiras. A população correspondeu ao chamamento; crianças, jovens, adultos e idosos lotaram a Praça do Kartódromo. O dia é para lembrar sempre que brincar é vida”, afirmou Marquinho Amaral.

O evento foi organizado pela Secretaria de Educação com apoio das secretarias de Esportes e Lazer, Saúde e Cidadania e Assistência Social; UFSCar, UNOPAR, USP, SESC, SENAC, Grupo Escoteiro de São Carlos, Demolay Pássaros da Liberdade, Associação de Karate de São Carlos e Instituto Mix. “Em pouco tempo conseguimos reunir muitos parceiros para um objetivo comum: brincar. Trouxemos a pedagogia ensinada nas escolas aqui para o Kartódromo e possibilitamos a integração de milhares de pessoas que passaram por aqui”, disse Nino Mengatti, secretário da Educação.

O deputado federal Lobbe Neto também participou do Dia Municipal do Brincar e destacou a importância da atividade. “Temos aqui um dia para estar com a família. Hoje, a gente atravessa momentos muito difíceis e nesse evento vejo o resgate da família, das brincadeiras, do contato, da solidariedade e isso é muito importante”, disse o deputado.

O prefeito Airton Garcia acompanhou todo o evento, passeou pelo Kartódromo e aprovou a iniciativa. “Fico muito contente em ver esse espaço cheio de gente. Um espaço que meu pai idealizou e eu construí há muito tempo atrás. Quero que a população de São Carlos ocupem as praças e os parques. A única coisa proibida é parar de brincar”, afirmou o prefeito.

Também estiveram no Kartódromo o secretário de Esportes e Lazer, Edson Ferraz; a secretária de Cidadania e Assistência Social, Glaziela Solfa; o chefe de Gabinete da Secretaria Especial da Infância e Juventude, Fernando Carvalho, representando o secretário Paulo Wilhelm; o presidente da Prohab, Júlio César Alves Ferreira;os vereadores Moises Lazarine, Edson Ferreira e representando o vereador Roselei Françoso, Ana Claudia Giliotti Françoso.

(29/05/2017)

PREFEITO AIRTON GARCIA PRESTIGIA A 18ª AÇÃO COMUNITÁRIA NO CIDADE ARACY

altCom apoio da Prefeitura de São Carlos e entidades privadas, a 18ª edição da Ação Comunitária aconteceu no último domingo (28), na Escola Municipal de Ensino Básico Afonso Fioca Vitalli (CAIC), e ofereceu à comunidade diversos serviços gratuitos, além de orientações sobre proteção ao meio ambiente, prevenção às cáries, combate à dengue, entre outros temas.

Organizada pela ONG Espaço Cidadão, a ação atraiu diversos moradores do Cidade Aracy e bairros adjacentes. Crianças e adultos se divertiram em atividades recreativas e culturais, com apresentações musicais e de capoeira. As crianças se divertiram também nos brinquedos e se deliciaram com algodão doce e pipoca.

A Secretaria Municipal de Saúde montou um posto de vacinação no local para que os pais pudessem levar os filhos com até 5 anos para receber a imunização contra a gripe.

O prefeito Airton Garcia fez questão de prestigiar o evento, que também contou com a participação de secretários municipais e os vereadores Leandro Guerreiro e Elton Carvalho. “A ação comunitária integra diversos serviços aos cidadãos em um único local e as dezoito edições realizadas demonstram a seriedade da ONG Espaço Cidadão em proporcionar cidadania ao público do Cidade Aracy, isso é coisa é boa”, finalizou o prefeito.

(26/05/2017)

FUNDO SOCIAL ABRE INSCRIÇÕES PARA CURSOS NA ÁREA DE CONSTRUÇÃO CIVIL

altCapacitar para gerar renda. Esse é o objetivo principal das oficinas de capacitação oferecidas pelo Fundo Social de Solidariedade, em São Carlos.

Nesta semana, o polo regional de Construção Civil está com inscrições abertas. São 45 vagas para os cursos de Pedreiro, Encanador, Assentador de Pisos e Azulejos. As inscrições podem ser feitas no Centro de Juventude Elaine Viviani, localizado na rua Paulo VI, nº 1.000, no Jardim Monte Carlo. 

Outras duas oficinas estão acontecendo no Centro: corte e costura e manicure e pedicure.

Certificados- Na semana passada, numa solenidade no Paço Municipal, trinta e três pessoas receberam os certificados das oficinas da Escola da Beleza e Padaria Artesanal.“Essa entrega foi muito emocionante para mim. Representou muito por ser o início de nossas atividades no Fundo Social. Estamos cumprindo o nosso papel, oferecendo qualificação profissional, estimulando a colocação no mercado de trabalho e gerando renda. Eu fico muito emocionada de poder entregar esses diplomas”, afirmou Rosária Mazzini, primeira-dama e presidente do Fundo Social de Solidariedade. 

(29/05/2017)

PACIENTES DO SUS DE SÃO CARLOS SERÃO ATENDIDOS PELO MUTIRÃO NACIONAL DA EBSERH


A mobilização acontece no Hospital Universitário Prof. Dr. Horário Carlos Panepucci da Universidade Federal de São Carlos (HU-UFSCar), antigo hospital escola, nesta quarta-feira (31) e contará com ações nas especialidades de Neurologia, Nefrologia e quatro tipos de exames de diagnóstico por imagem.

A Secretaria Municipal de Saúde por meio da sua Central de Regulação já informou ao Hospital Universitário a relação dos pacientes que estão em fila de espera e serão beneficiados pela realização de 28 consultas nas especialidades de Neurologia e Nefrologia, no Ambulatório de Especialidades do HU, e 196 exames entre tomografia, raio-x, ultrassonografia e eletrocardiograma, realizados na Unidade de Imagem do Hospital. Os procedimentos serão realizados sem necessidade de internação.

As ações de assistência e também educativas, acontecem a partir das 7h e integram o 2º Mutirão Nacional da Rede Ebserh (Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares). Os principais objetivos da iniciativa são reduzir a demanda reprimida por consultas e exames de especialidades na rede do Sistema Único de Saúde (SUS) e melhorar a qualidade de vida de muitas pessoas.

De acordo com a gerência de Atenção à Saúde do HU, os pacientes que serão contemplados com esses exames e consultas foram comunicados nesta segunda-feira (29), pela equipe do Hospital para a confirmação do procedimento e informados sobre o horário em que devem comparecer ao HU.

Para a realização dos exames e consultas ofertadas no HU, o mutirão vai mobilizar 40 profissionais das mais diversas áreas. Os atendimentos de rotina, referenciados ao HU, urgência e emergência, adulto e pediátrico, e internação estarão funcionando normalmente.

“O Mutirão Nacional de atendimento que será realizado pelo Hospital Universitário é importante para nos ajudar a diminuir o tempo de espera por consultas com especialistas e realização de exames por imagem. A Secretaria Municipal de Saúde está articulando também com a Santa Casa de São Carlos novos procedimentos para que a fila das cirurgias eletivas possa andar. Cada vez mais as parcerias são necessárias, são dois parceiros importantes que podem contribuir para melhorar o sistema de saúde do município”, ressaltou o secretário municipal de Saúde, Caco Colenci.

Ações educativas - No dia 31, além das consultas e exames o HU promoverá também, para os usuários, ações educativas de orientação sobre os malefícios do tabagismo ativo e passivo e ações para grupos específicos em alguns pontos da Rede de Atenção à Saúde da cidade, com orientações sobre prevenção de quedas e cuidados com a saúde do idoso, além de instruções para cuidadores de idosos com Alzheimer. As ações educativas terão o apoio de 60 alunos dos diversos cursos da área da Saúde da UFSCar. 

Haverá ainda para a equipe interna do Hospital palestra sobre incontinência urinária, ministrada por docentes do Departamento de Fisioterapia (DFisio) da UFSCar; oficina sobre artrose, com orientações fisioterápicas para melhorar a qualidade de vida dos portadores da doença, também conduzida por professores da Universidade; e oficina sobre suporte básico de vida. Os funcionários poderão participar de uma roda de conversa sobre a realização de pesquisas no HU e de uma reunião de atualização multiprofissional com o tema "Crise de Asma".

(29/05/2017)

PORTAL DA TRANSPARÊNCIA OFERECE NOVAS FERRAMENTAS AOS CIDADÃOS


O Portal da Transparência da Prefeitura de São Carlos, endereço eletrônico que reúne diversas informações de interesse público e de prestação de contas da administração, foi atualizado e recebeu novo layout.

Orçamento Municipal, despesas por órgãos, fornecedores, terceiro setor, receitas, receitas extras, despesas por credores, contratos, estrutura administrativa, adiantamentos e viagens, recursos humanos, balancete da receita, LRF, boletim de caixa, pagamentos efetuados, licitações, licitações concluídas, saúde e educação e acesso ao portal da informação são ícones disponíveis e atualizados diariamente na página.

“Ano passado o Tribunal de Contas emitiu nota 4,3 para o Portal da Transparência da Prefeitura de São Carlos, nota considerada abaixo da média dos demais municípios. Realizamos todas essas mudanças e atualizações para dar maior transparência aos atos da atual administração. A nova versão também adotou mecanismo para proporcionar mais interatividade. Com isso temos certeza que a nossa pontuação vai ser bem maior. Relatórios, por exemplo, agora são apresentados com gráficos e tabelas”, explica Cristiano Pedrino, diretor do Departamento de Tecnologia de Informação da Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão.

Além disso, os dados originados nos sistema são apresentados em tempo real, garantindo autenticidade e integridade das informações. Os relatórios oferecem diversas possibilidades de pesquisa, facilitando o cruzamento de informações. Outro avanço é na publicação de dados em formato aberto.

Em relação aos conteúdos, houve ampliação de dados e agrupamento de temas afins sob um mesmo link. Foram preservados todos os conteúdos existentes, inclusive dados adicionados recentemente sobre benefícios fiscais, econômicos e sociais concedidos pela Prefeitura.

Confira o Portal da Transparência pelo http://transparencia.saocarlos.sp.gov.br

(29/05/2017)

MULHER É "ENTERRADA VIVA" EM GOLPE DO SEGURO DE VIDA


Do Saocarlosagora.com.br
30/05/2017

Há tempos a reportagem vem acompanhando as apurações da Polícia Civil que investiga algumas pessoas em São Carlos que teriam se unido e montado um golpe para fraudar corretoras de seguro e com isto levantar com a falsa morte da ex-moradora de rua Cristiane da Silva, 39, entre R$ 800 mil a R$ 1,4 milhão com  seguros de vida.

A outra parte da trama teria sido realizada na cidade de Descalvado, onde foram montadas as apólices de seguros que só não foram executadas e pagas devido a quadrilha descobrir que policiais do 2º Distrito Policial de São Carlos já estariam apurando o crime contra cinco seguradoras, um cartório de registro civil de São Carlos que recebendo documentos oficiais, mas fraudados teria expedido a "certidão de óbito" de Cristiane, que seria nascida e residente na cidade de Matão, onde após entrar no mundo das drogas resolveu deixar a família naquele município e se aventurar, passando a morar em ruas de São Carlos, onde acabou sendo envolvida no crime e hoje vítima da quadrilha é conhecida como morta-viva.

A Polícia Civil já identificou como mentor do crime um ex-agente funerário de 47 anos, que teria se unido a um corretor de seguros de 25 anos, que seria seu genro, a filha, uma dona de casa de 24, que seria a pessoa a receber o seguro de vida de Cristiane da Silva e um médico que prestava serviços na Unidade de Pronto Atendimento (UPA), da Vila Prado em São Carlos, o qual teria expedido a declaração de óbito oficial da unidade onde teria constatado falsamente que Cristiane da Silva teria falecido no início deste ano.

EX-MORADORA DE RUA
Durante os vários encontros na rua "Larga", o ex-agente funerário de 47 anos, que já estaria conversando com parentes e amigos resolveu aproveitar sua profissão para montar um grande golpe contra seguradoras e com isto imaginava que poderia levantar um bom dinheiro, "matando" no papel a matonense que sem saber foi envolvida em uma grande trama para que a quadrilha usasse seu nome para angariar dinheiro.

DOCUMENTOS
As investigações do 2º Distrito Policial apontaram o ex-agente funerário teria se juntado com o genro, um corretor de seguros, que prestava serviços a uma empresa na cidade de Descalvado e ambos deram início a um plano que tinha tudo para dar certo, porém não contavam que a polícia acabaria descobrindo a trama. No dia 28 de junho de 2016, após se encontrar com Cristiane, dizendo que gostaria de ajudá-la, o ex-agente funerário a levou até o prédio do Poupatempo, instalado na vila Pelicano, onde ela deu entrada na segunda via de seu Registro Geral (RG) e outros documentos. No momento em que deixavam o prédio, o ex-agente funerário se apoderou do protocolo, dizendo que para facilitar a vida dela, ele próprio apanharia a documentação e a entregaria sem problemas.

Já no mês de outubro, ainda de 2016, o corretor de seguros adquiriu em nome de Cristiane da Silva, seis apólices de seguros de vida, montadas através de uma empresa instalada em Descalvado, cujos seguros foram firmados através de cinco operadoras e nestes documentos a pessoa que aparece como beneficiária seria a dona de casa, filha do ex-agente funerário, porém o endereço dela foi colocado como sendo a residência do médico.

DECLARAÇÃO DE ÓBITO
Como já tinha relacionamento de amizade com o médico de 29 anos, que prestava serviço na Unidade de Pronto Atendimento (UPA), o ex-agente funerário teria convencido o profissional da saúde a fornecer no dia 28 de janeiro deste ano a Declaração de Óbito oficial da unidade de saúde, na qual foi inserida o nome da moradora de rua Cristiane da Silva, cujo médico indicava e assinava o documento atestando que a ela havia falecido na residência de "morte súbita", em decorrência de várias doenças que a mesma havia adquirido. O médico para firmar a declaração e dizer que a não seria moradora de rua transcreveu na própria declaração o endereço do ex-agente funerário como sendo local em que Cristiane teria falecido, na noite do dia 28 de janeiro, por volta das 22h30.
 
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Equipe do 2º DP acompanha os trabalhos. (foto Milton Rogério/SCA).
 
SEPULTAMENTO
Com a declaração de morte clínica e documentação original em mãos, o ex-agente funerário preparou um caixão e pelo início da manhã do dia 29 de janeiro deste ano, deu início ao funeral de Cristiane, encaminhando ainda um caixão lacrado para o cemitério Nossa Senhora do Carmo, onde informava que o sepultamento teria que ser rápido devido as ordens médicas e apresentava como responsável pelo sepultamento sem o velório o corretor de seguros que efetuou naquela manhã o pagamento de R$ 131,92, referente as despesas do cemitério sem velório e adquiriu a sepultura 91 da quadra M-2, em parcelas a ser pagas no SIM, avaliada em R$ 1.548,18.

Após realizar todos os trâmites legais, apresentando inclusive ao atestado de óbito assinado pelo médico identificado da UPA, por volta das 9h15 daquele dia 29 de janeiro o enterro foi realizado e o caixão foi sepultado pelos coveiros do cemitério que não imaginavam a trama que teria por trás daquele enterro.

Já no dia 20 de março, a dona de casa de 24 anos, esposa do corretor de seguros e filha do ex-agente funerário, compareceu em um cartório de registro civil, instalado na vila Prado e registrou a morte de Cristiane, cujo cartório através de documentos originais e a própria declaração de óbito expediu para declarante (dona de casa), a "Certidão de Óbito".

INDICIAMENTO DA QUADRILHA
Quando os participantes da trama se preparavam para dar entrada no recebimento das seis apólices do seguro, teriam abortado a sequência do crime, pois tomaram conhecimento que os policiais do 2º Distrito Policial de vila Prado, no mais absoluto sigilo estariam averiguando a história da moradora de rua, a qual era dada como morta, porém estava viva e hoje não mora mais na rua e sim está amasiada com um homem na região sul de São Carlos.

Os policiais civis se aprofundaram nas investigações e após localizarem Cristiane ela contou sobre sua vida e seus documentos e a partir de algumas informações a Polícia Civil acabou identificando toda quadrilha que está sendo investigada e todos os integrantes do bando serão chamados para dar suas versões sobre o crime.

O delegado Walkmar da Silva Negré que está à frente dos trabalhos, no mês de abril, após identificar cada um dos envolvidos na trama macabra, indiciou o ex-agente funerário, sua filha, o genro e o médico nos crimes de Estelionato, falsidade ideológica e associação criminosa, bem como a autoridade policial representou junto ao Ministério Público Estadual (MPE) e Poder Judiciário pela exumação do caixão que está enterrado na sepultura 91 do da quadra M-2, do cemitério Nossa Senhora do Carmo, para que se possa saber quem ou o que estaria sepultado no lugar de Cristiane . 

MORTA VIVA
No último final de semana a reportagem acompanhou Cristiane da Silva até seu túmulo no cemitério Nossa Senhora do Carmo, onde segundo os registros do cemitério e atestado de óbito oficial.

Ela fez questão de colocar a mão no túmulo e disse que foi uma sensação terrível. Cristiane disse que até agora para a justiça brasileira ela está morta e ela ainda disse que se sente uma morta-viva e exige justiça. A advogada Sandra Nucci que vem acompanhando Cristiane, disse que ela vai ter que provar á justiça que está viva. "Nós estaremos buscando os direitos de Cristiane, inclusive recuperando seus documentos e inicialmente vamos provocar a anulação da "Certidão de Óbito" que é um documento oficial, mas, foi expedido através de um crime", disse Sandra.

Na semana passada após analisar toda trama o poder judiciário autorizou a abertura do caixão, bem como determinou que para tal procedimento estivessem no local o delegado Walkmar da Silva Negré, seus policiais civis, coveiros e representantes do cemitério, além de advogados de Cristiane, o advogado representando os denunciados nos crimes, bem como peritos criminais, assistentes e um médico legista, para que pudesse no local analisar os possíveis restos mortais da pessoa que por ventura pudesse estar sepultada no lugar de Cristiane, a qual consta em autos oficiais que estaria "morta" e sepultada desde do dia 29 de janeiro de 2017.

Nesta terça-feira, por volta das 14 horas, após reunir seus policiais, peritos, médico legista, assistente e advogados o delegado Walkmar da Silva Negré do 2º Distrito Policial de vila Prado seguiu para o cemitério Nossa Senhora do Carmo, onde coveiros do cemitério abrirão a sepultara para ver o que há dentro do caixão.

O caixão foi aberto agora há pouco e no interior havia apenas uma pedra e um saco com material semelhante a serragem.

segunda-feira, 29 de maio de 2017

MP VÊ 'FABRICAÇÃO' DE SITUAÇÃO EMERGENCIAL PARA CONTRATO COM A SUZANTUR



Para promotoria de São Carlos, contratação foi irregular e ex-prefeito Altomani e ex-secretário Márcio Marino devem responder por improbidade.

 
O Ministério Público de São Carlos (SP) concluiu a investigação sobre o contrato emergencial do transporte público, firmado em 2016, e entregou para a Justiça uma ação de improbidade administrativa contra o ex-prefeito Paulo Altomani (PSDB), o ex-secretário Márcio Marino, responsável pela área, e a Suzantur. Para a promotoria, a contratação foi irregular.

De acordo com o MP, a situação emergencial foi "fabricada" e a administração teria se aproveitado do período eleitoral. Altomani e Marino irão responder por improbidade administrativa por criar uma situação, com colaboração da empresa de ônibus, que na visão do promotor não existia.

A Suzantur e o ex-secretário informaram que ainda não foram intimados. Os advogados do ex-prefeito afirmaram que a seleção aconteceu conforme a lei.

Entenda a ação

Na ação, o promotor afirma que a necessidade de fazer uma contratação de modo emergencial surgiu da falta de planejamento. O contrato da Athenas Paulista, que fazia o transporte na cidade, não era renovado desde fevereiro de 2014 e mesmo depois de uma determinação da Justiça não foi aberta uma nova licitação.

Quase dois anos depois, a prefeitura abriu um processo emergencial, o que foi interpretado pela promotoria como uma decisão para aproveitar o período de eleições.

Além disso, segundo o MP, há indícios de que a Suzantur teria feito um acordo com a prefeitura antes do lançamento do contrato de emergência, já que a empresa abriu uma filial em São Carlos em 3 de junho de 2016 e a comunicação do processo de contratação só foi feita em 19 de julho.

Outro ponto é que a reunião de abertura das propostas aconteceu a portas fechadas, os vereadores não tiveram acesso. Pelo entendimento do MP, mais empresas deveriam ter sido convocadas para participar da seleção.

Posicionamentos

A assessoria de imprensa da Suzantur informou que a empresa sempre cumpriu com as determinações legais e ainda não foi citada para responder a ação.
O ex-secretário Márcio Marino informou à produção da EPTV que ainda não foi intimado e que somente depois de tomar conhecimento da ação fará uma nota oficial junto aos advogados.

Os advogados de Paulo Altomani, Waldomiro Antônio Bueno de Oliveira e Aretha Contin, informaram que a contratação emergencial foi feita, rigorosamente, conforme a lei e a Suzantur foi ganhadora porque era a empresa que mais preenchia os requisitos.
Eles destacaram também que estão estudando o processo desde sexta-feira (26) e têm 15 dias para fazer a defesa.

MORADOR EM SITUAÇÃO DE RUA QUER VOLTAR A CRIAR APÓS VISITAR EXPOSIÇÃO DE ALFREDO MAFFEI

altEra para ser uma simples visita a exposição “Olhares Invisíveis - Pessoas sem Casas, Casas sem Pessoas”, do artista Alfredo Maffei, ver o interior da USP pela primeira vez para alguns, até que uma voz, o depoimento espontâneo de um dos moradores em situação de rua atendido pelo Centro Pop da Prefeitura, surpreendeu a todos.

“Já tive uma experiência na minha infância com fotografia, meu irmão me ensinou a operar uma máquina depois do que vi aqui, sua exposição despertou em mim a vontade de criar, voltar a desenhar, o conhecimento, a criatividade que você não perde, vou correr atrás de um curso porque eu tenho a vontade, desperta em mim o que estava morto, isso está inserido na minha família, todos os meus irmãos são desenhistas excelentes você me ajudou muito se eu puder eu vou trazer outros companheiros de rua para ver também”, disse o morador em situação de rua Luis Ricardo dos Santos, que faz questão de enfatizar que é conhecido nas ruas como “o Mutante”.

O artista Alfredo Maffei emocionado respondeu “O prazer é meu, eu que agradeço irmão. Um relato de um resultado inesperado, ver o resultado real do trabalho acontecendo é muito gratificante”, concluiu.

Carlos Eduardo Cipriano tem 41 anos, há 10 vive nas ruas e definiu o sentimento do morador em situação de rua. “É completamente diferente às vezes pode estar em lugar que agrada, mas dentro dele tem o sentimento de uma saudade, nostalgia, ele está se enganando e sabe disso então, às vezes ele prefere estar no seu habitat natural onde consegue refletir melhor sobre o que já aconteceu na sua vida, as chances que tem de sair dali e às vezes não consegue colocar em prática devido a falta de oportunidades”. Reconhece a importância do apoio que recebeu do Centro POP “No começo eu achava o Centro Pop um depósito eu fui conhecendo o trabalho me aproximando, o morador de rua tem cisma, tem medo, um mundo que separa a visão dele entre a sociedade, comecei a perceber que a realidade é completamente diferente, as pessoas que trabalham lá a Larissa, a Roberta e a Denise, conseguem devolver a autoestima, incentivam e vai de cada um enxergar que existe um outro mundo uma outra realidade, é possível se ajudar, as portas começam a se abrir, é o único caminho, a oportunidade de conhecer um novo mundo”.

Exposição - A visita dos moradores em situação de rua atendidos pelo Centro de Referência e Atendimento à População em Situação de Rua (Centro POP) da Prefeitura a exposição aconteceu na manhã de sexta-feira (26) no Serviço de Biblioteca Prof. Dr. Sérgio Rodrigues Fontes (SVBIBL) da Escola de Engenharia de São Carlos (EESC) da USP.

Durante a visita os moradores foram acompanhados pela terapeuta ocupacional do Centro POP Roberta Justel do Pinho, a assistente social Larissa Laisner Prata e as estagiárias do curso de terapia ocupacional da UFSCar.

“Os recursos artísticos, especialmente a fotografia, mobilizam a população em situação de rua, temos feito um projeto que dialoga com acesso a cultura e feito uso da fotografia como intermediador para facilitar a convivência, favorecer a expressão, promover o aumento da autoestima, experiência de inclusão cultural, social, participação, ter acesso a um espaço que normalmente não se vê ou que vê de outra forma”, destacou a terapeuta ocupacional Roberta Pinho.

O trabalho do Centro POP, localizado na Rua São Joaquim n.º 818, no centro, é feito de segunda a sexta-feira das 8 às 17h, oferece além das atividades, café da manhã, almoço e café da tarde. O trabalho é realizado por meio de parcerias com diversas instituições, como Departamento de Terapia Ocupacional da UFSCar. São atendidas em média 30 pessoas por dia. O objetivo do serviço é garantir o acesso aos direitos dos moradores em situação de rua desde a documentação civil, questões de necessidade básica, banho, lavagem de roupa, guarda de pertences, atendimento técnico multiprofissional com assistente social, psicólogo, terapeuta ocupacional até o encaminhamento para outras políticas públicas de trabalho, saúde, educação.

Alfredo Maffei explicou que envolvimento com a arte começou cedo e caminhou para o desenvolvimento artístico voltado para a arte muralista. Uma arte com cunho social que pudesse retratar emoções, as angustias, as mensagens das pessoas que eu conheci nas ruas”. Sobre a visita dos moradores em situação de rua a exposição, Maffei ressaltou que “é importante trazer as pessoas para conhecer a arte que cria o entrosamento tão necessário num momento de incertezas”.

A mostra é uma iniciativa da Comissão Organizadora da XIV Semana da Engenharia Ambiental e pode ser visitada de segunda a sexta-feira, das 8h às 22h na biblioteca da EESC no campus 1 da USP em São Carlos até o dia 15 de junho.

(26/05/2017)

EM BRASÍLIA, VICE-PREFEITO BUSCA RECURSOS PARA VIABILIZAR PROJETOS IMPORTANTES PARA A CIDADE




O vice-prefeito e secretário de Habitação e Desenvolvimento Urbano, Giuliano Cardinali, esteve esta semana em Brasília. Em três dias de viagem, Giuliano visitou a Caixa Econômica Federal, vários Ministérios e Secretarias e a Confederação Nacional dos Municípios.

No Ministério das Cidades, acompanhando do deputado Lobbe Neto, o vice-prefeito apresentou dois projetos ao Ministro Bruno Araújo. “Nós entregamos para o ministro os projetos de Macrodrenagem e o de Fotoaerometria. Os dois são resultados do trabalho do Escritório de Gerenciamento de Projetos e foram elaborados seguindo as exigências para a obtenção de recursos federais. Além disso, mostramos para o Ministro um relatório, elaborado pelo vereador Gustavo Pozzi, dos problemas causados pela chuva do dia 19 de maio. Bruno Araújo disse que vai analisar as possibilidades e linhas de créditos disponíveis ou fará o direcionamento do projeto para outras áreas”, disse Giuliano.

Na Caixa Econômica Federal, o vice-prefeito conheceu as linhas de financiamento disponíveis tanto para infraestrutura, quanto para a construção de novas moradias. “É possível ter em São Carlos novas casas através do projeto Minha Casa, Minha Vida. Com as informações que eu trouxe, vou viabilizar com o prefeito uma parceria com a Caixa”, afirmou.

Outro encontro foi com o Secretário Nacional da Aviação Civil, Dario Rais Lopes, o assunto: internacionalização do aeroporto de São Carlos. “Precisamos trabalhar juntos para que a internacionalização do aeroporto aconteça o mais rapidamente possível. A cidade não pode perder uma empresa como a LATAM. O secretário me explicou quais são os próximos passos do processo e que está empenhado no assunto”.

Entender como funciona a Confederação Nacional dos Municípios (CNM) foi o objetivo da visita na sede da instituição. “São Carlos integra a Confederação, mas não aproveita os recursos que ela oferece. São inúmeras as possibilidades desde softwares gratuitos para a gestão da cidade, pesquisas e estudos técnicos em várias áreas, além de ferramentas tecnológicas voltadas à modernização dos municípios. Me apresentaram um relatório da saúde de São Carlos com alguns apontamentos que vou encaminhar para o Caco Colenci”, disse Giuliano.

Para Giuliano Cardinali, a visita foi muito positiva. “São Carlos é vista como uma cidade importante no contexto nacional. Precisamos ter bons projetos nas mãos, mais essa interlocução entre Ministérios e Caixa Econômica para viabilizar recursos para a cidade. Hoje, através do Escritório de Projetos estamos compatibilizando os projetos com linhas de financiamento disponíveis e isso é muito importante. Em todas as visitas, percebi que as chances de conseguir os recursos são cada vez maiores,” concluiu.

(26/05/2017)