Informe de Rendimentos para declaração do IR dos servidores já está disponível

A Prefeitura de São Carlos, por meio da Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoal, disponibilizou a partir desta quarta-feira (22), o informe de rendimentos para a declaração do Imposto de Renda à Receita Federal, do exercício de 2016.

Por meio do Portal do Servidor, no site da Prefeitura, o www.saocarlos.sp.gov.br o servidor pode acessar e imprimir o documento online.

Secretaria da Infância e Juventude lança campanha para aumentar doações do IR ao Fumcad

A Secretaria Especial de Infância e Juventude lançou na manhã, desta quarta-feira (22), a Campanha de Fortalecimento do Fundo Municipal da Criança e do Adolescente. A campanha quer, principalmente, conscientizar pessoas físicas e jurídicas a doarem o imposto de renda devido ao Fumcad (Fundo Municipal da Criança e do Adolescente) e com isso aumentar as doações. Atualmente, São Carlos arrecada apenas 4% do potencial.

O Fumcad administra os recursos destinados a programas e projetos de proteção aos direitos da criança e do adolescente. O Fundo é gerenciado pelo Conselho Municipal da Criança e do Adolescente (CMDCA), ligado a Secretaria de Infância e Juventude.

Durante o lançamento da Campanha, o secretário de Infância e Juventude, Paulo Wilhelm de Carvalho, fez uma explanação sobre o trabalho desenvolvido pelo Fumcad, em São Carlos. “O Fundo tem como finalidade financiar a criação de um Sistema Municipal de Atendimento. Seus recursos são provenientes de doações do imposto de renda de pessoas físicas e jurídicas, multas administrativas aplicadas em determinadas infrações e multas impostas em ação civil pública. Precisamos sensibilizar a população para destinar parte do imposto devido ao Fumcad. É uma doação transparente, aplicada em projetos ligados a infância e juventude,” afirmou.

O auditor fiscal da Receita Federal, Osvaldo Magno Freixo, apresentou informações sobre a destinação do imposto de renda para o Fundo Municipal. Freixo apontou dados que demonstram a capacidade de arrecadação do município e quanto foi arrecadado em 2016. No ano passado, em São Carlos, o Fumcad arrecadou aproximadamente R$ 400 mil. Esse valor representa apenas 4% do potencial de arrecadação da cidade, hoje, estimado em R$ 9.400.000,00.

Para Freixo, a falta de divulgação do assunto é um dos motivos para a baixa arrecadação. “Na cidade falta divulgação. Em outros municípios, onde a divulgação é maior, as pessoas participam mais desse movimento e naturalmente o valor arrecadado aumenta. Além disso, os contribuintes ainda desconfiam do poder público e também acham difícil efetivar a destinação”, explicou.

São Carlos tem 16 instituições aptas a receber o recurso. Para Leoniro da Fonseca, membro do conselho fiscal da Cáritas Paroquial São Nicolau de Flüe, essa é uma verba fundamental para manter os programas em funcionamento. “Esse recurso é de vital importância. Isso porque as instituições, no caso a Cáritas, complementam o trabalho. A gente vive lá com muita dificuldade. Como vimos, a cidade não recebe nem 5% do que poderia, então precisamos desenvolver uma conscientização da população no sentido que esses recursos permaneçam no município, para que as entidades possam melhorar o atendimento das crianças e adolescentes”.

Parceiro da Campanha, a EPTV vai exibir comerciais institucionais sobre a doação do IR. “Estamos colocando nossa ferramenta, a serviço da sociedade. Toda vez que tiver um projeto com a finalidade de contribuir com toda a população, a EPTV estará presente”, afirmou Paulo Brasileiro, diretor de Relações Institucionais da emissora.

Participaram do lançamento da campanha Edson Ferraz, secretário de Esporte e Lazer, representantes de várias Secretarias, dos Conselhos Tutelares, Tiro de Guerra, Aescon, Shopping Iguatemi, Senac, Serasa, o vereador Moises Lazzarini, além de várias instituições integrantes do Fumcad.

COMO DOAR- As doações podem ser feitas por pessoas físicas e jurídicas durante o ano todo. São 6% para pessoa física, mas é preciso fazer a declaração completa e 1% para pessoas jurídicas que fazem as declarações de lucro real. Também é possível destinar 3% do imposto devido de pessoa física e 1% de pessoa jurídica, no momento do preenchimento da Declaração, no programa da Receita Federal.

Prefeitura e Sindispam fazem segunda reunião por acordo coletivo

A Prefeitura de São Carlos, por meio da Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoal, realizou nesta quarta-feira (22), a segunda reunião com representantes dos servidores públicos para o estabelecimento do acordo coletivo 2017/2018. Diretores do Sindispam – Sindicato dos Servidores Públicos e Autárquicos Municipais de São Carlos –, liderados pelo presidente Adail Alves de Toledo, e servidores formam a Comissão de Negociação junto à secretária Helena Antunes.

A secretária apresentou diversos temas da pauta, como a adequação legal do benefício “salário esposa” à legislação vigente e o fornecimento de café da manhã para os servidores que são atendidos pelo benefício. “Foi mais uma reunião bastante proveitosa, de troca de informações, visões sobre o funcionalismo público municipal, acredito que estamos avançando para que um acordo justo seja fechado”, destacou Helena Antunes.

Um dos principais temas do acordo ainda não entrou na pauta. O índice de reajuste dos salários dos servidores será definido somente a partir da divulgação do IPCA – Índice de Preços ao Consumidor Amplo – fornecido pelo IBGE. “Somente a partir do fechamento do IPCA dos últimos doze meses poderemos efetivamente discutir o reajuste, a situação financeira da Prefeitura exige todo cuidado”, finalizou Helena Antunes.

Secretaria de Esportes oferece treinamento para equipes de vôlei adaptado

A Secretaria Municipal de Esportes e Lazer comunica que o treinamento de equipes de voleibol adaptado, oferecido para pessoas acima dos 50 anos, já está sendo realizado.

Para a equipe feminina o treinamento está sendo realizado as segundas, quartas e sextas das 8h às 9h30, no Ginásio de Esportes do Santa Felícia, com a professora Sandra Massari. Já para a equipe masculina os treinos acontecem nos mesmos dias e local, só que no horário das 9h30 às 11h com o professor Celso Gargarella.

Segundo o diretor de Fomento ao Esporte da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, os interessados devem ir diretamente ao Ginásio no horário do treino e se inscrever com os professores.

Com origem em um jogo lúdico chamado “Câmbio e no voleibol tradicional, o voleibol adaptado é uma modalidade esportiva direcionada principalmente à terceira idade e surgiu pela primeira vez em 1998 fazendo parte dos Jogos Regionais do Idoso no estado de São Paulo. O jogo é desenvolvido pelas regras oficiais da modalidade voleibol, com algumas exceções previstas no regulamento.

De acordo com especialistas o voleibol adaptado melhora de modo significativo a autoestima das pessoas da terceira idade, assim como sua estrutura corporal, proporcionando-lhes manutenção e melhoria em suas capacidades físicas.

O Ginásio de Esportes do Santa Felícia está localizado na rua Alberto Lanzoni, s/nº, no bairro Santa Felícia. Outras informações podem ser obtidas pelo telefone 3374-3270.

Fundo Social está com inscrições abertas para o curso do projeto Escola da Moda

O Fundo Social de Solidariedade de São Carlos comunica que está com as inscrições abertas para o curso de corte e costura dentro do projeto Escola da Moda, uma parceria com o Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo (FUSSESP).

As inscrições, gratuitas, podem ser feitas até o dia 17 de março no Centro da Juventude Elaine Viviani, no jardim Monte Carlo. Para participar é necessário ter acima de 16 anos e no ato da matrícula apresentar RG, CPF e comprovante de endereço. Os menores devem estar acompanhados dos pais ou responsável.

“O curso é destinado às pessoas com mais de 16 anos, preferencialmente desempregadas, não sendo exigida escolaridade mínima. As aulas acontecerão as segundas, quartas e sextas, sempre das 8h20 às 11h40”, explica a primeira-dama e presidente do Fundo Social de Solidariedade de São Carlos, Rosária Mazzini.

O Centro da Juventude Elaine Viviani está localizado na rua Paulo VI, nº 1.000, no Jardim Monte Carlo. Outras informações podem ser obtidas pelo telefone 3375-2364.

Câmara deve instituir Comissão de Estudos para defender direitos de trabalhadores do Acampamento Capão das Antas

Em audiência pública que reuniu mais de uma centena de pessoas (22), a Câmara Municipal promoveu na tarde desta quarta-feira (22) um debate sobre o Acampamento Capão das Antas, agendado em atendimento à Comissão Permanente de Urbanização, Transportes e Habitação do Legislativo e motivado por meio de requerimento do vereador Paraná Filho (PSB). O propositor  conduziu o evento, aberto pelo  presidente da Câmara, Júlio Cesar (Democratas) e pelo vereador Leandro Guerreiro (PSB), presidente da Comissão de Urbanização, Transportes e Habitação. Famílias residentes no Acampamento levaram produtos orgânicos que cultivam na área.

Ao final do encontro, Paraná Filho informou que será proposta a formação de uma Comissão de Estudos na Câmara Municipal, para tratar do tema discutido. O objetivo é mobilizar os órgãos envolvidos na questão para buscar uma solução que atenda às famílias do Acampamento. A proposta partiu do vereador João Muller (PMDB), que também sugeriu que se busque apoio de deputados para propor emenda à Medida Provisória (MP) do governo federal que trata da legislação agrária.

Estiveram presentes à audiência a procuradora municipal, Silvia Maria de Paula Nascimento; o promotor público Marco Aurélio Bernardi de Almeida, o advogado Waldemir Soares Júnior, representando a OAB e a FERAESP; o chefe da Divisão de Obtenção de Terras do INCRA-SP, Luciano da Silva,   a secretária municipal de Cidadania e Assistência Social, Graziela Solfa Marques; o secretário de Agricultura e Abastecimento, Deonir Tofolo,o diretor da Secretaria de Habitação, Alberto Engelbrecht e representantes da  CSP-Comlutas, Apeoesp e Sintufscar.

Entre os vereadores, compareceram, além de Júlio Cesar, Leandro Guerreiro e Paraná Filho, estiveram presentes Rodson Magno do Carmo, Malabim, Luis Henrique, Lucão Fernandes, Roselei Françoso, João Muller, Robertinho Mori , Roselei Françoso, Sérgio Rocha e assessores parlamentares.

Os debates foram acompanhados na sala das sessões por representantes de Acampamentos existentes em outras regiões do Estado de São Paulo.

O presidente da Câmara esclareceu no início da audiência que foram expedidos também convites  a representantes da Secretaria de Governo, Secretaria de Planejamento e Gestão, comando do 38º.Batalhão da Polícia Militar, Núcleo de Pesquisa e Extensão Rural da UFSCar e Comissão de Direitos Humanos da OAB.

PALAVRA DO INCRA - Paraná Filho afirmou que a audiência teve o objetivo de defender os direitos das famílias do Acampamento Capão das Antas, que passam por dificuldades, saúde, assistência social e segurança diante do impasse instalado há anos. Fez referência a uma ação judicial da Prefeitura e à necessidade de uma definição sobre o futuro das famílias que ali vivem. O vereador fez vários questionamentos  a autoridades presentes.

Luciano da Silva, representante do presidente do INCRA-SP, Alexandre Pereira da Silva, informou que esteve no Acampamento e ficou satisfeito com o que encontrou. Elogiou a produção e os trabalhadores, dizendo que a área tem potencial para um futuro projeto de assentimento. Segundo ele, há interesse do INCRA em adquirir a área.

A procuradora da Prefeitura, Silvia Maria de Paula, confirmou a existência de ação judicial para reintegração de posse, por se tratar de área de preservação permanente, e disse que o  tema precisa ser alvo de um debate maior. Ela lembrou que no passado existiu um TAC entre o Ministério Público, Prefeitura e Volkswagen para implantação de um parque no local.

MEIO AMBIENTE - O promotor Marco Aurélio Bernardi de Almeida assinalou que os trabalhadores, preenchidos os requisitos legais, têm direito à terra para produzir. Observou, porém, que o MP não abre mão da preservação do meio ambiente. A área em questão, segundo ele, tem limitações estando afetada como reserva legal em 74% de seu território. Defendeu que a questão deve ser debatida pelo INCRA e demais entidades. Adiantou que uma solução par ao caso passa por um ajustamento entre a Prefeitura e o INCRA, em que os trabalhadores têm o direito de ser realocados.

Waldemir Soares Júnior, da OAB e FERAESP, afirmou que as entidades defendem os trabalhadores e uma reforma agrária e que uma solução deva ser conduzida no sentido de que as famílias tenham acesso à terra. “Esse é o melhor programa social”, disse.

Graziela Solfa, secretária municipal de Cidadania e Assistência Social declarou que a secretaria realizou identificação e levantamento de famílias alojadas, atuando para atendê-las. Classificou como importante o diálogo permanente, colocando-se à disposição. Deonir Tofolo, secretário de Agricultura e Abastecimento elogiou a qualidade da produção agrícola existente no Acampamento, manifestando apoio “para que consigam crescer, aumentar a produção e atender à cidade”. Já Alberto Engelbrecht, da Secretaria da Habitação, frisou que a pasta dará suporte aos moradores após resolvidas as questões jurídicas.

TRABALHADORES - Wanda da Silva, representando as famílias do Capão das Antas, destacou a conquista da feira de produtos orgânicos e a realização de cursos para obter bons produtos. “Queremos plantar uma variedade de produtos e contribuir com a sociedade; somos trabalhadores e amamos a terra, respeitamos o meio ambiente”, disse. “Não estamos lá para destruir nada, somos pessoas de bem”. Ao solicitar ajuda das autoridades presentes, afirmou: “Camponeses não querem que o campo morra. Sem campo nenhuma cidade almoça ou janta. Reforma agrária já, o campo agradece”. Pronunciaram-se ainda Ronaldo Motta, da Apeoesp, Donizete Silva, do Sintufscar e um representante do CSP Conlutas, que reiteraram apoio às famílias do Acampamento. Em seguida pronunciaram-se vereadores presentes, com questionamentos a autoridades presentes e também defendendo uma solução para o impasse.

SECRETARIA DE SAÚDE ABRE SINDICÂNCIA PARA APURAR DENÚNCIA DE MÉDICOS FANTASMAS NA REDE

A Secretária de Saúde abriu, nesta quarta-feira (22), uma sindicância para apurar denúncias de médicos que recebiam, mas não prestavam serviço na rede pública de São Carlos.

Segundo o secretário de Saúde, Caco Colenci, o Ministério Público iniciou uma investigação depois de receber algumas denúncias anônimas. “As denúncias chegaram ao Ministério Público de forma anônima e apontavam médicos na rede que recebiam da Prefeitura sem trabalhar. O MP está levantando informações, fazendo oitivas de testemunhas para apurar a veracidade das informações”.  

Ao tomar conhecimento da investigação, o secretário de Saúde, determinou a abertura da sindicância.  “Nós verificamos que existia uma manipulação das planilhas de frequência. Essas planilhas estão desassociadas, não tem provas no livro de atas de ocorrências das unidades. Estamos levantando a relação de médicos que eram pagos por RPA e sua frequência efetiva na prestação de serviços para a Prefeitura”, contou Caco.

A sindicância vai apurar se houve irregularidades na prestação de serviços e apontar as responsabilidades. “Vamos fazer uma apuração rigorosa, em princípio, verificar se existia mesmo médico fantasma na rede pública de saúde”, concluiu Caco Colenci.

(22/02/2017)

AGENDA CEME QUINTA 23/02

Nesta quinta-feira (23/2), o Centro Municipal de Especialidades Médicas (CEME), localizado na rua Amadeu Amaral, 555, na Vila Isabel, comunica que tem agendamento de consultas para os seguintes médicos:

CONSULTAS
PROFISSIONAL ESPECIALIDADE
Afonso Thadeu de S. Pannacci Nefrologia
Alessandro Henrique Brunetti Cirurgia geral
Ana Cristina Amaral do Camossa (Tina) Nutricionista
Andréia Andreozi A. Moura Luca Hematologia
Ana Julia Balau Oftalmologia
Daniel Bonini Reumatologia
Daniel Santinho Portugal Urologia
Edy Maria De Vasconcellos Alergologia
Edward César Minutti Ortopedia
Guilherme Pessoni Andrade Oftalmologia
Gustavo Archiva Oftalmologia
Helder Claret Losso Polido Urologia
José De Almeida Junior Cirurgia plástica
José Tadeu Nunes Tamanini Urologia
Leila Cassia Cano Ferreira Reumatologia
Lenon Cezar Lucas Tiossi Pneumologia
Livia Cristina Fraga Gilbertone Pneumologia
Lorena Carla Oliveira da Costa Dermatologia
Luis Feliphe Cardinalli Ortopedia
Luiz Tadeu Marques Vicente Otorrinolaringologia
Maria do Patrocinio Abreu Magalhães Lopes Otorrinolaringologia
Marinez Antoniolli Silva Ortopedia
Moysés Lemos da Costa Dermatologia
Nicole Cotrim Godoy Endocrinologia pediátrica
Patrícia M. R. Canedo (UFSCar) Gastroenterologia pediátrica
Sylvia Ciarrochi Lopez Soto Reumatologia
Sussumo Maeda Ortopedia
Thiago Bello Daldegan Oftalmologia

PROCEDIMENTOS
PROFISSIONAL ESPECIALIDADE
Lorena Carla Oliveira da Costa Dermatologia - Pequenas cirurgias
Aline Sacomano Arcie Otorrinolaringologia - lavagem de ouvido
Maria do Patrocinio A. M. Lopes Otorrinolaringologia - lavagem de ouvido

Observação 1: As consultas no CEME são apenas para retorno, ou seja, para pacientes que já consultam na instituição. A primeira consulta é agendada pela UBS próxima da casa do paciente, para vir consultar no CEME.

Observação 2: Para fazer o agendamento é necessário trazer o cartão nacional do SUS - CNS, folha de retorno do médico ou encaminhamento (apenas de médicos do CEME) ou receita do médico, ou ainda algum exame (que tenha o nome do médico a ser agendado).

Observação 3: Antes de ir tentar o agendamento no CEME é recomendado se informar antes, para quando irão começar os agendamentos dos médicos desejados no mês).

Informações: www.saocarlos.sp.gov.br (ver área de campanhas e eventos), e Prefeitura Municipal de São Carlos - Oficial | Facebook

OBSERVAÇÕES:
O Dr. Venâncio não está agendando, apenas em março, as 2ª feiras.
Os pacientes da Dra. Ana Teresa e Dra. Mariana poderão agendar com a Dra. Cristina Lopez Soto.
Os pacientes do Dr. Renato, Dr. Silvio e Dr. Luis Antonio, deverão agendar com o novo cardiologista Dr. Fernando Augusto.
Os pacientes do Dr. Portugal deverão agendar com o Dr. Fabio Augusto.
Os pacientes do Dr. Alfredo deverão agendar com o Dr. José Tadeu ou Daniel Portugal.
Os pacientes do Dr. Daniel Portugal já podem vir agendar com ele, pois este voltou.
Os pacientes do Dr. Ivan poderão vir agendar com o Dr. Daniel Portugal.

Audiência pública debateu questões da saúde; Marquinho lamentou ausência de representante de hospital

A Câmara Municipal  realizou discutiu questões relacionadas à saúde pública no município durante audiência pública realizada nesta segunda-feira (20)  quando também esteve em pauta a perspectiva de utilização das dependências da Casa de Saúde e Maternidade São Carlos, que encerrou suas atividades.

A audiência foi aberta pelo presidente da Câmara, vereador Julio Cesar (Democratas) e conduzida pelo vereador Marquinho Amaral (PMDB), que propôs a realização do evento junto à Comissão de Saúde da Casa.
Estiveram presentes:  o secretário municipal de Saúde, Carlos Eduardo Colenci, o procurador da Prefeitura, Alexandre Carreira Martins Gonçalves, o presidente da 30ª. Subsecção da OAB, Renato Barros e o diretor superintendente da Santa Casa, Daniel Bonini. Participaram além de Marquinho e assessoria do presidente Julio Cesar, os vereadores Lucão Fernandes, Cidinha do Oncológico, Elton Carvalho, Luis Henrique, Malabim, Rodson Magno do Carmo, Roselei Françoso, Robertinho Mori Roda, João Muller, Chico Loco, Moises Lazarine, Leandro Guerreiro, Azuaite França e Dimitri Sean.

No início dos debates, Marquinho lamentou a ausência do advogado dos cotistas da Casa de Saúde e Maternidade São Carlos, Luiz Claudio de Toledo Picchi, que foi convidado para comparecer à audiência.

Acerca da situação do hospital, o procurador da Prefeitura Alexandre Gonçalves informou que o processo administrativo de desapropriação está em fase inicial e o secretário Colenci informou que a atual administração municipal aguarda o desfecho para definir a destinação da área para mais um equipamento público na área de saúde que São Carlos necessita. Colenci cogitou sobre o uso do prédio para abrigar centros de referencia ou unidade da área de oncologia, admitindo conversas com o Hospital Amaral Carvalho, de Jaú, e com outras instituições de saúde.
Os vereadores Chico Loco, Cidinha do Oncológico, Moises Lazarine, João Muller e Roselei Françoso apresentaram questionamentos sobre a destinação do hospital. Chico Loco citou a possibilidade de instalação de uma unidade do Hospital do Servidor Público Estadual. 

Também usou a tribuna o presidente da OAB local, Renato Barros, que informou sobre nota oficial da entidade em defesa da retomada do hospital e definição de uma nova destinação.  

Outro aspecto abordado na audiência pública foi a preocupação da Comissão de Saúde, presidida pelo vereador Lucão Fernandes, com recentes mortes de mulheres ocorridas na Maternidade Dona Francisca Cintra Silva.  Lucão falou sobre ofício enviado à Santa Casa, solicitando acompanhamento da sindicância instaurada para apurar responsabilidades.
Sobre o tema se pronunciou o superintendente da Santa Casa, Daniel Bonini,que comunicou sobra a abertura da sindicância “para elucidar e identificar fatos de natureza grave”, informando que relatório será divulgado em 30 dias.Bonini comentou fatos relacionados à Santa Casa, informando que as contas do hospital são auditadas por órgãos independentes.

Na parte final da audiência o secretário municipal Carlos Eduardo Colenci respondeu a questionamentos de vereadores sobre atividades da pasta. A procuradoria se comprometeu a enviar cópia do processo da Casa de Saúde à Câmara Municipal. 

O vereador Marquinho Amaral voltou a lamentar a ausência de representante da Casa de Saúde e disse esperar pelo encaminhamento dos assuntos tratados “para que possamos manter parceria com as entidades ligadas à saúde e o Executivo”. “É preciso deixar de lado as bandeiras ideológicas para que possamos fazer um trabalho conjunto para tirar São Carlos desse tsunami que passou pela cidade nos últimos quatro anos”, declarou.
 
RELATÓRIOS DA SAÚDE – Nesta quarta-feira (22), a Câmara Municipal volta a tratar da saúde pública em São Carlos na audiência pública marcada para as 10h, quando a secretaria municipal de Saúde promoverá a apresentação de relatórios da pasta, referentes ao 3º quadrimestre de 2016.

Tribuna livre recebeu representantes do movimento LGBT e da Vigilância Epidemiológica

A Câmara Municipal recebeu a participação de representantes de dois grupos no expediente da tribuna livre da sessão plenária desta terça-feira (21): Niege e Ângela, representantes do PSOL (Partido Socialismo e Liberdade) e do movimento LGBT (Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Transgêneros) de São Carlos, e Kátia Spiller, enfermeira da Vigilância Epidemiológica da Prefeitura.

Niege e Ângela utilizaram suas falas para fornecer elementos para um debate mais democrático sobre a campanha relativa às ISTs (infecções sexualmente transmitidas) veiculada pelo Poder Executivo em órgãos da imprensa local. De acordo com Niege, a ilustração foi sutil e informativa. Ângela destacou a necessidade de evitar discursos que possam geral o ódio na sociedade e apontou a necessidade de que “os mandatos legislativos sejam desenvolvidos compreendendo que a população é algo plural”.

FEBRE AMARELA - Kátia fez uso da tribuna por intermédio de solicitação do Sindspam (Sindicato dos Servidores Públicos e Autárquicos Municipais de São Carlos e Dourado) para informar a população sobre a febre amarela. Segundo a enfermeira, a doença é causada por um vírus da mesma família do que provoca a dengue e também é transmitida por mosquitos. A febre amarela não tem tratamento específico, são tratados apenas os sinais e os sintomas.

A representante informou que a Prefeitura está realizando intensa imunização da população, oferecendo vacinas tanto na área urbana quanto rural. Ela destacou que a Secretaria de Saúde possui doses disponíveis e que o munícipe deverá buscar as unidades básicas de saúde para mais informações.

Saúde apresenta relatórios do 3º.quadrimestre de 2016

O presidente da Câmara Municipal, vereador Julio Cesar (Democratas) agendou para esta quarta-feira (22), uma  audiência pública às 10h, no Edifício Euclides da Cunha (foto), para apresentação de relatórios da Secretaria Municipal de Saúde, referentes ao 3º quadrimestre de 2016.

O evento, aberto ao público, terá transmissão ao vivo pela TV Câmara (NET Canal 8) e Portal da Câmara (www.camarasaocarlos.sp.gov.br) que pode ser acessado em computadores, tablets e celulares.

CURSO DE PINTURA PARA CONSTRUÇÃO CIVIL É OFERECIDO EM IBATÉ

A Prefeitura de Ibaté em parceria com o Governo do Estado de São Paulo, por meio da Via Rápida Expresso, está oferecendo aos moradores mutuários de residenciais da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU) um curso profissionalizante de pintura para construção civil.

As aulas gratuitas são oferecidas para a população que está em busca de uma oportunidade no mercado de trabalho. Para participar do curso, o morador precisa ter entre 16 e 59 anos, ser alfabetizado, estar com o CPF regularizado junto à Receita Federal.

Ao final do curso, os alunos receberão certificação e caso cumpram o mínimo da carga horária uma bolsa auxilio de R$ 210, para as pessoas que estiverem desempregadas, O curso tem carga de 100 horas, com 70% de aulas teóricas e 30% de aulas práticas. As aulas são resultado de uma parceria entre a CDHU e a Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação do Estado (SDECTI) para promover cursos
profissionalizantes gratuitos aos moradores dos conjuntos habitacionais.

A SDECTI fornece o material didático e convoca os professores, enquanto a CDHU busca o local para as aulas.

O prefeito Zé Parrella destaca que é mais uma oportunidade para que a população possa aprender uma nova profissão. “Por meio dessas parcerias conseguimos trazer para a população cursos profissionalizantes, onde as pessoas podem aprender uma profissão e com isso até mesmo conseguir entrar para o mercado de trabalho”, ressaltou.

Os interessados devem procurar o Departamento de Assistência Social, localizado na Avenida São João, nº 231, no Centro de Ibaté.

Mais informações pelo telefone (16) 3343 3043.

Câmara Municipal lança Consulta Pública sobre serviço de transporte coletivo na cidade

A partir da meia-noite desta terça-feira (21), pelo prazo de 30 dias, a Câmara Municipal de São Carlos realiza em seu site na Internet, no endereçowww.camarasaocarlos.sp.gov.br, uma Consulta Pública sobre o transporte coletivo urbano em São Carlos.

A Consulta teve o seu lançamento anunciado pelo presidente da Câmara, vereador Julio Cesar (Democratas) durante a sessão plenária desta terça-feira (21). O objetivo é conhecer a opinião da população em geral sobre o serviço de transporte coletivo na cidade.  Os participantes poderão opinar se o serviço está sendo realizado de forma satisfatória ou insatisfatória e emitir um  comentário fundamentando sua posição. O portal da Câmara apresenta textos de apoio aos participantes da consulta, cujo resultado terá ampla divulgação.

O presidente Julio Cesar  comunicou que a consulta ocorre em atendimento a uma propositura do vereador Chico Loco (PSB), aprovada por unanimidade pela Casa.

 

“A Consulta Pública é uma maneira que os munícipes têm de expor sua opinião quanto ao assunto, dialogando com os poderes municipais; é um dispositivo que nos permite buscar soluções democráticas para os problemas de nossa cidade”, afirmou.

Após assinalar que esta é a primeira consulta de sua gestão,  Julio Cesar frisou que o mecanismo constitui um estímulo à participação popular, por meio do debate público, aperfeiçoando a representatividade da Câmara à medida que se fortalecem os instrumentos da democracia participativa.

Conforme solicitação do vereador Chico Loco, avaliação deve levar em conta no comentário os critérios de: pontualidade, conservação da frota, conforto interno e limpeza dos veículos, cordialidade dos operadores, poluição por gases, poluição sonora, itinerários, lotação dos veículos, respeito às paradas, qualidade dos informativos, compromisso com a legalidade.

Logo após o anúncio de Julio Cesar durante a sessão plenária desta terça-feira (21), o vereador Chico Loco parabenizou a presidência da Casa e assinalou que “não há maneira melhor de conseguir melhoria nos serviços do que receber um retorno, a opinião daqueles que utilizam esse serviço”. “Precisamos ter tecnologia em todos os níveis: na educação, na saúde e no transporte, sendo este um primeiro passo desta Casa na busca de qualidade no atendimento da população”, acrescentou.

PREFEITURA DIVULGA NESTA TERÇA-FEIRA O RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO DE MÉDICOS

A Prefeitura de São Carlos, por meio da Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoal, divulga nesta terça-feira (21), no Diário Oficial, o resultado do Processo Seletivo Simplificado para a contratação de médicos para a Secretaria Municipal de Saúde. O objetivo do processo é habilitar candidatos para contratos de três meses. As inscrições foram realizadas entre os dias 13 e 17 deste mês. Oitenta e cinco profissionais se inscreveram junto à Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoal.

“Vamos publicar os resultados preliminares, conforme o edital e o que dita a legislação, nesta terça-feira (21), os recursos poderão ser apresentados até o dia 22 e o resultado final deve ser anunciado no dia 24”, explica a secretária Helena Antunes.

O Processo Seletivo Simplificado habilita os candidatos para que sejam convocados à medida da necessidade da Secretaria Municipal de Saúde. Os novos profissionais devem integrar o esforço da Prefeitura de São Carlos para normalizar o atendimento nas UPAs (Unidades de Pronto Atendimento) e melhorar o atendimento no Centro Municipal de Especialidades (CEME), compromisso do prefeito Airton Garcia.

Cumpridas todas as etapas a primeira convocação dos candidatos deve ser publicada no próximo dia 2 de março e os profissionais devem escolher os plantões no dia 9 de março.

(20/02/2017)

PREFEITURA ASSINA CONTRATO PARA CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA NO PARQUE NOVO MUNDO

Em breve, as crianças do Parque Novo Mundo poderão estudar no próprio bairro. Uma nova escola de educação infantil começa a ser construída lá. O recurso já está empenhado no valor de R$ 1.386.575,14. Na manhã do último sábado (18), o prefeito Airton Garcia, os secretários de Educação, Nino Mengatti, de Obras Públicas, Reginaldo Peronti e o sócio proprietário da Construtora, Pedro Lupo Curi, assinaram o contrato de serviço e lançaram a pedra fundamental do Centro de Educação Infantil (CEMEI) “Profa. Regina Ap. Lima Melchíades”. 

 

Também participaram da solenidade o vice-prefeito, Giuliano Cardinali, secretários de várias pastas, os vereadores Marquinho Amaral, Edson Ferreira, Rodson Magno do Carmo, Dr. Eurípedes Salles, ex-presidente do Tribunal de Contas do Estado, além de familiares da professora homenageada e equipes da saúde.

 

O CEMEI será construído na rua Vera Lúcia Maiello Cesar, com recursos liberados pela Fundação para o Desenvolvimento da Educação (FDE), do Governo do Estado. Depois de pronta, a unidade terá capacidade para atender 130 crianças por período, na faixa etária de 4 meses a 6 anos. “Eu vou cumprir minha promessa de zerar o déficit de vagas em São Carlos. Hoje, assinamos o contrato da nova escola e as obras vão começar. Estive em São Paulo e Brasília e consegui recursos para a construção de mais três escolas na cidade”, afirmou o prefeito Airton Garcia.

   

O secretário de Educação, Nino Mengatti, disse que a prioridade da administração é acabar com a falta de vagas e isso será feito. “Estamos buscando novos recursos. É um trabalho incessante. Só com a reorganização da rede foi possível diminuir o déficit de vagas. Havia salas ociosas e espaços que podiam ser melhor aproveitados. Não temos que construir prédios para abrir vagas, precisamos organizar a rede. Com pouco investimento, vamos acabar com o déficit de vagas”.

 

O vereador Marquinho Amaral, representando o presidente da Câmara Municipal, foi quem deu o nome a Escola, por meio de um projeto de lei de 2014. “Eu pude conhecer de perto a competência da professora Regina Melchíades. A seriedade que ela sempre tratou a educação. Regina foi uma professora dinâmica que transformou a Escola Maria Lúcia Marrara, no Santa Felícia, numa referência e sem dúvida nenhuma foi uma lutadora por melhorias constantes na educação”. 

 

A obra será acompanhada pela Secretaria de Obras Públicas. De acordo com o secretário, Reginaldo Peronti, ainda essa semana deve começar a terraplenagem. “A Secretaria vai acompanhar a obra que começa ainda essa semana. Cabe a nossa Secretaria fazer uma fiscalização rígida. Isso porque a qualidade da construção é de fundamental importância. Uma obra bem construída é uma obra que não dá manutenção futura e traz economia para os cofres públicos”. 

 

(20/02/2017)

AIRTON GARCIA É HOMENAGEADO PELO ROTARY CLUB DE SÃO CARLOS

O prefeito Airton Garcia e o diretor da APAE (Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais), Antonio Carlos Matos, foram homenageados na noite da última segunda-feira (20), pela diretoria do Rotary Club de São Carlos.

Antonio Carlos Matos foi homenageado pelos relevantes serviços prestados a APAE por mais de 44 anos.  A APAE São Carlos atende pessoas com deficiência intelectual. Hoje, são 564 alunos. A entidade tem convênio com várias instituições e também recebe doações. Atualmente conta com uma infraestrutura para fazer atendimento e diagnóstico, atendimento educacional, semi-internato, inclusão no mercado de trabalho e na escola regular.

 Já o prefeito Airton Garcia recebeu a homenagem por doar o seu salário para a instituição no valor de aproximadamente R$ 16 mil mensais.

“Durante a campanha, Airton Garcia prometeu que ia doar 100% do seu salário de prefeito para a APAE. “Eu prometi que ia doar meu salário e logo que recebi o primeiro oficializei a doação”, disse o prefeito entregando para a diretoria da APAE uma autorização para que os seus subsídios sejam transferidos automaticamente da sua conta no Banco do Brasil para a conta da entidade.

“Eu conheço o trabalho realizado pela entidade. Tenho um carinho especial pela APAE. Sei que o recurso será usado em prol dos deficientes”, finaliza o prefeito.

O vice-presidente do Rotary, Edmar Matos, explicou a relação da APAE com o Rotary. “Em 26 de maio de 1962, um grupo de pessoas se reuniu com o objetivo de criar uma escola onde crianças excepcionais pudessem ser atendidas e receber amparo segundo o seu grau de limitação. E assim, nesta data, foi fundada a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de São Carlos - APAE. Em 1962, o mesmo grupo de pessoas realizou uma assembleia para a aprovação do estatuto e para a eleição e posse da primeira diretoria da APAE de São Carlos. Em 1965, Pedro Fialdini doou um terreno de propriedade do Frigorífico Pinhal ao Rotary Club São Carlos, para a construção da escola que deveria abrigar as crianças excepcionais do município. Nesse período, o Rotary Club São Carlos iniciou a construção do prédio, sendo o mesmo concluído em 8 de março de 1970 na avenida Professor Luiz Augusto de Oliveira, que mais tarde recebeu o nome de Escola Rotary para Crianças Excepcionais Dr. Angelo Passeri".

Os trabalhos foram conduzidos pelo presidente do Rotary Club de São Carlos, Zeca Pellegrino, pelo viceEdmar Matos e pela vereadora Laíde Simões. Gerson Edson Toledo Piza (Juquita) e Antônio Walter Frujuelle, ambos comunicadores e membros do Rotary, fizeram a entrega do “Mérito Rotário” aos homenageados.

AGRICULTURA RETORNA DISTRIBUIÇÃO DE HORTIFRUTIGRANJEIROS PARA ENTIDADES ASSISTENCIAIS

A Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento retomou nesta terça-feira (21), a distribuição de hortifrutigranjeiros para 21 entidades do município por meio doPrograma de Aquisição de Alimentos (PPA), que tem como objetivo o fortalecimento da agricultura familiar com a geraçã

o de emprego e renda e também a fixação do homem no campo, paralelamente a isso a garantia de acesso a alimentação de qualidade, quantidade e regularidade para as pessoas que se encontram em situação de vulnerabilidade social e alimentar.

O PAA foi implantado por meio de um convênio entre o Governo Federal e a Prefeitura de São Carlos, por meio da Secretaria de Agricultura e Abastecimento. O programa permite a compra, com dispensa de licitação, de alimentos de agricultores familiares que possuem a DAP – Declaração de Aptidão ao Pronaf (Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar). 

Hoje a Secretaria de Agricultura e Abastecimento já tem cadastrados 137 pequenos produtores rurais que fornecem semanalmente 6 toneladas de hortifrutigranjeiros para o Banco Municipal de Alimentos, onde os produtos são recepcionados, selecionados, divididos em porções e depois distribuídos, gratuitamente, para essas 21 entidades assistenciais cadastradas e também para o preparo das refeições que abastecem os restaurantes populares do Cidade Aracy e da Vila Irene, além de alguns projetos municipais.

“Com a mudança de governo foi necessário cadastrar os novos gestores junto ao Governo Federal, portanto somente agora conseguimos retomar a distribuição. O importante que já temos 137 pequenos produtores cadastrados, sendo 87 de São Carlos, com investimento de R$ 13,5 mil por semana, totalizando R$ 700 mil por ano de investimento na agricultura familiar”, explica o secretário Deonir Tofollo.

As entidades podem retirar os produtos no Banco Municipal de Alimentos, localizado na rua Coronel José Augusto de Oliveira Salles, s/nº, na Vila Isabel, anexo ao Pavilhão São Carlos Exposhow, todas as terças-feiras das 13h30 às 16h30 e as quartas-feiras das 8h às 11h. As quantidades são estabelecidas de acordo com o número de pessoas que cada entidade atende.

Entre as exigências para que as entidades possam receber os alimentos estão: gratuidade total no atendimento aos beneficiados, não utilização dos alimentos na realização de eventos que tenham caráter lucrativo, estatuto, ata de posse da diretoria, ata de fundação da entidade, CNPJ, comprovante de inscrição ou em processo de inclusão no Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS), além do plano de trabalho da entidade e a relação nominal dos atendidos.

 Abrigo de Idosos Dona Helena Dornfeld, Asilo Cantinho Fraterno Dona Maria Jacinta, Comunidade Missionária Divina Misericórdia, Saber Amar, Círculo de Amigos da Paróquia de Santa Madre Cabrini, Associação Sal da Terra,Centro de Atenção Psicossocial (CAPS-AD), Casa de Acolhimento Cláudia Picchi Porto, Centro Pop, Centro de Referência do Idoso Vera Lúcia Pilla, CRAS Cidade Aracy, Acorde, APAE, Casa Abrigo Gravelina Teresinha Lemes, Casa da Criança, Pastoral da Criança, Centros da Juventude, CRAS Pacaembu, Nosso Lar, Sacramentinas, Salesianos, CRAS Santa Eudóxia, CRAS São Carlos VIII e CRAS Santa Felícia.

(21/02/2017)

PROHAB DÁ INÍCIO A PROCESSO DE REFORMAS DE CASAS EM SANTA EUDÓXIA

A Prohab (Progresso e Habitação de São Carlos) tem até setembro para realizar reparos em 76 residências do Residencial Waldomiro Vendrasco, no Distrito de Santa Eudóxia. As casas ficaram danificadas depois de um vendaval, em maio do ano passado.

O prazo faz parte de um TAC (Termo de Ajustamento de Conduta) assinado pela Prohab com o Ministério Público, no final de janeiro. Através do TAC, a Prohab se compromete em realizar obras necessárias para o reparo adequado nas casas. Serão feitas a substituição do telhado e madeiramento, substituição da rede de energia elétrica, reparos em trincas e rachaduras, isolamento térmico, fechamento da torre de caixa d’água e se necessário, substituição das esquadrias.

A Prohab vai dar início ao processo licitatório e as obras devem começar no mês de abril. “O trabalho deve começar em abril com o final do período de chuvas. Não haverá nenhum custo para os moradores. Em caso de necessidade, as famílias receberão um aluguel social. Tudo está planejado dentro da possibilidade funcional que a Prohab determinou que fosse feito”, afirmou Júlio César Alves Ferreira, diretor presidente da Prohab.

Depois da assinatura do TAC, um ofício, acompanhado da tomada de preços, do documento do TAC, do projeto executivo, com planilhas, memorial descritivo e gráficos, foi encaminhado a Câmara Municipal para dar ciência aos vereadores.

(21/02/2017)